Em um mercado dinâmico e competitivo, eficiência operacional deixou de ser diferencial e passou a ser condição de sobrevivência para qualquer negócio. Nesse contexto, a automação comercial se tornou uma das ferramentas mais estratégicas...

Decisão do Supremo equipara os direitos de mães biológicas e adotantes nos setores público e privado. O Supremo Tribunal Federal (STF) unificou os prazos da licença-maternidade e da licença adotante em todo o país. A decisão atende a uma...

A energia elétrica que a própria empresa gera e consome não gera os créditos básicos de PIS/Pasep e Cofins previstos para a energia usada em seus estabelecimentos. O entendimento está na Solução de Consulta Cosit nº 177, de 18 de setembro...

São Paulo vai adotar a Certidão Única de Débitos para comprovar a regularidade fiscal perante a Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE). A mudança foi regulamentada pela Resolução Conjunta SFP-PGE...

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) autorizou Piauí e Rio de Janeiro a criar programas de regularização de débitos de ICMS com parcelamento em até 60 vezes e corte de até 95% dos juros e das multas. Em outro ato, o...

A Receita Federal e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) aprovaram os documentos técnicos da Plataforma Pública do split payment, o mecanismo previsto na Reforma Tributária para separar os valores do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e...

Nova lei renova o Pronon e o Pronas/PCD e mantém o abatimento no Imposto de Renda para doações destinadas à área da saúde. Publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (23), a Lei nº 15.513, de 22 de setembro de 2026,...

Cerca de 27% dos trabalhadores autônomos do Brasil já têm CNPJ. O dado vem da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada nesta quarta-feira (23). O levantamento aponta...